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Joseane de Arruda
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Sidrolândia (MS)
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Joseane de Arruda
OAB 21.660/MS
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Desde Abril de 2021
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
(
4
)
Joseane de Arruda
Comentário ·
há 6 anos
Pensão vitalícia agora só para viúvas com 44 anos de idade
Vidotti & Nakamura Advocacia
·
há 12 anos
O marido de minha cliente faleceu agora em junho e ela faz 44 anos em setembro e pelas novas regras teria somente direito a 20 anos de pensão,porém entendo que cabe uma tese de direito adquirido,tenho pesquisado mas não encontrei nenhuma jurisprudência favorável.Alguém conhece algum caso semelhante.
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Joseane de Arruda
Comentário ·
há 8 anos
Esclarecimentos sobre a Lei de Estágio (Lei 11.788/08)
Esmilai Andrade
·
há 11 anos
olá ,tenho uma cliente que estava estagiando para o município quando foi agredida e esfaqueada por uma paciente,o município alega que não tem responsabilidade por ela ser estagiária,e a agressora ser pessoa sem vinculo com o município,não foi pago qualquer seguro de acidentes pessoais que no contrato diz ser responsabilidade da agente de integração,sabe alguma jurisprudência ou algo que eu possa alegar?Obrigada.
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Joseane de Arruda
Comentário ·
há 9 anos
Opção pela Nacionalidade Brasileira
Amariole Tais Marmet
·
há 11 anos
olá como defino o valor da causa?
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Recomendações
(
2
)
Janaína Novais
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação de Guarda c/c Alimentos. Alienação Parental
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Fulano , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário ·
há 9 anos
Andamento do Processo n. 438-60.2011.4.01.3303 - Recurso Inominado - 21/06/2017 do TRF-1
Numeração única: 438-60.2011.4.01.3303 438-60.2011.4.01.3303 RECURSO INOMINADO RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCUR : BA00020860 - REYNALDO LEAL OLIVEIRA RECDO : JOSE MARIA DE...
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